O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse nesta sexta-feira (13) que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) “estão legislando” ao discutir a equiparação de LGBTfobia ao crime de racismo.
“O Supremo Tribunal Federal agora está discutindo se homofobia pode ser tipificado como racismo. Desculpe aqui o Supremo Tribunal Federal, que eu respeito e jamais atacaria o outro poder, mas, pelo que me parece, estão legislando […]. O estado é laico, mas eu sou cristão”, afirmou o presidente.
A declaração do presidente recebeu aplausos do público de um evento na Assembleia de Deus Ministério Madureira, em Goiânia.
No último dia 23, o STF formou maioria para enquadrar a LGBTfobia como crimes equivalentes ao racismo. Na ocasião, chegou a seis o número de ministros da que votaram nesse sentido. Ainda restam cinco votos, e o julgamento deve ser retomado dia 13 de junho.
As ações analisadas pelo Supremo pedem a criminalização de todas as formas de ofensas, individuais e coletivas, homicídios, agressões e discriminações motivadas pela orientação sexual e/ou identidade de gênero, real ou suposta, da vítima. Os ministros que já votaram de acordo com o pedido são: Celso de Mello, Edson Fachi, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux.
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