O casamento hétero está ficando menos popular entre os brasileiros: em 2018, o número total no país caiu 1,6% na comparação com o ano anterior. Já entre pessoas do mesmo sexo, o movimento foi contrário e bem mais acentuado: esse tipo de união teve um crescimento de 61,7% na mesma comparação, segundo as Estatísticas do Registro Civil, divulgadas nesta quarta-feira (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O casamento civil entre pessoas do mesmo sexo foi autorizado pelo Conselho Nacional de Justiça somente em 2013. Naquele ano, foram registrados 3,7 mil em todo o país. Nos quatro anos seguintes, a média foi de 5,4 mil casamentos por ano. Já em 2018 foram 9,5 mil.
O IBGE destacou que o aumento do casamento entre pessoas do mesmo sexo ocorreu em todas as regiões do país, sendo o menor crescimento observado no Centro-Oeste (42,5%) e o maior no Nordeste (85,2%).
De acordo com a gerente da pesquisa, Klívia de Oliveira, o levantamento traz “os números frios”, ou seja, não permite analisar o que levou a esse aumento no número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo.
Estudiosos de temas ligados à população LGBTQI+ veem relação entre o fenômeno e o momento político do país, que elegeu um presidente e seus filhos declaradamente homofóbicos.
Os números divulgados pelo IBGE apontam que o número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo aumentou após o resultado das eleições. Entre janeiro e outubro, a média foi de 546 casamentos por mês. Em novembro, subiu para 957 e saltou para 3.098 em dezembro – cinco vezes mais que a média.
“Muitos casais formalizaram suas uniões com medo de que em breve isso não fosse mais possível”, apontou a advogada Andressa Regina Bissolotti dos Santos, que é doutoranda em direitos humanos e democracia pela Universidade Federal do Paraná e integrante da Rede Lésbica Brasil.
Ela explicou que o casamento entre pessoas do mesmo sexo é garantido por uma resolução do CNJ que proíbe os cartórios de se negarem a celebrar casamentos civis homoafetivas.
“Uma resolução, ou mesmo uma decisão judicial, não são leis. Mesmo a decisão, embora seja vinculante em todo o território nacional, não gera o que nós chamamos no direito de ‘coisa julgada’, ou seja, o tema poderia voltar a ser apreciado”, destacou.
Já Suane Felippe Soares, professora de bioética da Universidade Federal do Rio de Janeiro e pesquisadora do lesbocídio [assassinato de lésbicas por motivo de ódio], lembrou que o clima da campanha eleitoral foi marcado por diversos ataques contra população LGBTQI+, o que pode ter provocado um “pânico social”.
“O que é fato, que a gente pode afirmar, é que a maioria das pessoas LGBTQI+ estão demonstrando a busca por alternativas para manutenção de direitos básicos em função da ascensão dessa política de caráter discriminatório”, disse.
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