Ministério Público investiga homofobia após beijos em formatura de PM no DF

Demonstrações de afeto envolvendo policial gay e lésbica foram motivos de homofobia durante a formatura dos novos soldados da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), no último sábado (11). Fotos publicadas (veja imagem acima) em redes sociais e que mostram dois PMs beijando seus companheiros foram alvos de comentários LGBTfóbicos em grupos de colegas da corporação.

Um áudio que circula nas redes sociais mostra um homem, identificado como coronel da reserva da PMDF, criticando os beijos. Ele afirma que as demonstrações de afeto foram uma “avacalhação” da corporação e que “aquele postura poderia ter sido evitada. É lamentável”.

Após a divulgação do caso, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) pediu à PM que investigue os comentários. O Ministério Público do DF também disse que “será instaurado procedimento para a apuração da prática homofóbica e adoção das medidas cabíveis”.

A Polícia Militar do DF proibiu qualquer dos envolvidos de conceder entrevistas sobre o caso (veja mais abaixo). A corporação informou que “os áudios atribuídos a um coronel da reserva remunerada manifestam uma opinião pessoal e serão analisados pela corporação” e que “não coaduna ou apregoa quaisquer tipos de preconceito”.

Comentários LGBTfóbicos

No áudio enviado em grupos de colegas, o policial afirma que os colegas “não se criam” e que a corporação foi “irreversivelmente maculada” por conta dos beijos publicados pelos PMs LGBT nas redes sociais.

“Eles não se criam. Mas a nossa corporação já foi irreversivelmente maculada. Nós hoje somos motivo de chacota no Brasil inteiro […]. Muito obrigado, senhores, os senhores conseguiram destruir a reputação da nossa Polícia Militar.”

“Não tenho nada a ver com a sexualidade deles. A porção terminal do intestino é deles e eles fazem o que quiserem. Uma coisa é o que se faz quando se está fardado […]. Aprendemos sempre que se deve preservar a honra e o pundonor policial militar. Então é isso que foi quebrado ali. Aquela avacalhação, aquela frescura ali poderia ter sido evitada. É lamentável”, diz a gravação.

O tenente-coronel, que confirmou ter enviado a mensagem de voz a um grupo de amigos não quis comentar o assunto. Nas redes sociais, outros colegas compartilharam a mensagem do militar (veja imagem acima).

Investigações

Na tarde desta segunda-feira (13), a Comissão de Direitos Humanos da CLDF entrou em contato com os policiais alvo dos comentários e se colocou à disposição dos militares.

O deputado distrital Fábio Felix (Psol), que preside a comissão, enviou à Polícia Militar um pedido de apuração do fatos. No documento, o parlamentar pede ainda que sejam adotadas medidas para proteção direitos fundamentais dos policiais.

“A transcrição do áudio pode configurar o crime de homofobia, a princípio. Isso porque ela revela desprezo aos policiais homossexuais pela simples circunstância de serem homossexuais” diz o documento.

O Ministério Público do DF confirmou a abertura de investigação no Núcleo de Enfrentamento à Discriminação.

“A homotransfobia representa uma forma contemporânea de racismo. Portanto, apurada a autoria de condutas que importam em atos de segregação que inferiorizam membros integrantes do grupo LGBT, o autor pode ser processado nos diversos tipos penais definidos na lei de racismo e no Código Penal”, disse em nota.

“O Ministério Público reputa inaceitável qualquer tratamento discriminatório, atuando de forma preventiva e repressiva nos atos de preconceito, reafirmando a incompatibilidade das práticas homotransfóbicas com o ordenamento constitucional brasileiro.”

Apoio

Da internet também vieram comentários positivos para os casais. Em uma rede social, seguidores de um deles desejaram felicidades. Em outro comentário, uma pessoa elogia a atitude dos militares.

“Linda foto, parabéns! Saibam que vocês não estão fazendo nada de errado.”

Após a repercussão, colegas também reuniram fotos de casais heterossexuais se beijando fardados com o objetivo de demonstrar que a proporção do caso cresceu pelo fato de se tratarem de casais do mesmo sexo.

O que diz a PM?

Tentamos contato com os PMs que aparecem nas fotos, no entanto, a corporação os impediu de falar com a reportagem para “evitar maiores exposições e controvérsias”. Veja abaixo a íntegra do posicionamento da Polícia Militar:

“A Polícia Militar do Distrito Federal informa que não coaduna ou apregoa quaisquer tipos de preconceito. Os áudios atribuídos a um coronel da Reserva Remunerada manifestam uma opinião pessoal, e serão analisados pela Corporação.

A PMDF informa ainda que a ética e o pundonor policial militar são preceitos basilares da Corporação, aos quais os policiais militares estão sujeitos, independentemente de cor, sexo, etnia, religião ou opção sexual.

O posicionamento oficial da PMDF órbita em torno do respeito às crenças, à ética e ao profissionalismo, pilares que todos os policiais militares devem observar no exercício de seus deveres.

A Polícia Militar do Distrito Federal reforça que não coaduna com quaisquer tipos de preconceito. As críticas divulgadas em redes sociais são opiniões pessoais e não condizem com o ponto de vista do comando da Corporação.

No entanto, com o objetivo de evitar maiores exposições e controvérsias, nenhum integrante da Corporação está autorizado a conceder entrevista sobre o assunto.”