A Polícia Civil vai intimar a empresa de transporte por aplicativo 99 e a Polícia Militar para prestar esclarecimentos sobre a denúncia de homofobia feita pelo secretário parlamentar Eliseu Neto. Ele disse ter sido expulso de um carro por um motorista após beijar o namorado e agredido por um PM. As vítimas prestaram depoimento nesta segunda-feira (6), na Delegacia da Boa Vista, no Centro do Recife.
O caso aconteceu no sábado (4), depois que as vítimas saíam de um bar, também no bairro da Boa Vista. Responsável pela investigação, o delegado Breno Varejão solicitou ao comando da Polícia Militar que informe à Polícia Civil quem eram os policiais envolvidos no caso. A informação deve ser enviada na mesma semana.
A 99, por sua vez, deve informar quem era o motorista que expulsou os passageiros do carro. A empresa afirmou que o profissional foi banido da plataforma. A polícia tem 30 dias para concluir o inquérito.
O caso foi registrado como homofobia, que, de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), é crime considerado análogo ao racismo.
Morador de Brasília, no Distrito Federal (DF), o psicólogo e ativista Eliseu Neto chegou à capital pernambucana no dia 24 de dezembro para aproveitar o recesso com o namorado, o técnico em segurança do trabalho Ygor Higino.
Eliseu foi responsável, junto ao partido Cidadania no Senado, pela ação no STF que resultou na criminalização da LGBTfobia. Segundo ele, o processo de denúncia tem sido cansativo.
“A gente ia para João Pessoa (PB) e para Porto de Galinhas [no Litoral Sul] e foi tudo cancelado. Eu estou na casa de pessoas que eu não queria incomodar e estou lá, recebendo repórter, dando entrevista. É extenuante. Eu imagino que a grande maioria das pessoas deve desistir na metade, mas acabei tendo isso como uma missão. Se fui eu que tornei a homofobia crime, levei isso para o STF, agora é a hora do cumpra-se, tem que levar isso até vias de fato”, declarou Eliseu.
Resposta
Por meio de nota, a 99 informou que recebeu, por meio das redes sociais, o relato de Eliseu Neto e que, assim que soube da notícia, baniu o motorista da plataforma.
A empresa disse que “uma equipe especializada está em contato com a vítima e seu namorado para oferecer todo o apoio e acolhimento necessários” e que “está disponível para colaborar com as investigações da polícia”.
O documento disse, ainda, que a empresa “repudia veementemente qualquer tipo de discriminação na plataforma e tem uma política de tolerância zero em relação a isso”.
A 99 afirmou que orienta e sensibiliza os condutores a atenderem todos os passageiros com respeito e que realiza, periodicamente, “nos 35 centros presenciais de atendimento (Casas99) distribuídos pelo país, rodas de conversas para orientar motoristas a terem uma postura de gentileza, boa fé e profissionalismo com todos”.
Entre as medidas citadas pela 99 para a capacitação dos motoristas está a implementação de cursos online e presenciais “abertos a 100% dos motoristas com foco em diversidade e cidadania”, com conteúdo que inclui módulos sobre combate à LGBTfobia.
A empresa informou, ainda, que “passageiros e motoristas que tenham sofrido qualquer forma de discriminação devem reportar imediatamente para a empresa, por meio de seu app, ou no telefone 0800 888 8999, para que o acolhimento e suporte necessários sejam oferecidos, além das medidas corretivas e colaboração com a investigação da polícia”.
Entramos também em contato com a Secretaria de Defesa Social (SDS) para saber se alguma punição deve ser aplicada aos policiais envolvidos, mas, até a última atualização desta reportagem, não obteve resposta.
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