União Europeia cancela ajuda financeira para cidades polonesas acusadas de homofobia

A homofobia vai custar caro para seis cidades polonesas. A atitude adotada por elas junto à comunidade LGBTQIA+ fez com que a União Europeia (UE) as retirasse de um programa de cidades-irmãs que resultaria em ajuda financeira.

“Os valores da UE e os direitos fundamentais devem ser respeitados pelos Estados membros e pelas autoridades públicas”, indicou nesta quarta-feira (29) a comissária europeia para a Igualdade, Helena Dalli. “É por essa razão que seis candidaturas para o programa de cidades-irmãs envolvendo autoridades polonesas foram rejeitadas”.

Segundo ela, foram excluídos os municípios que adotaram recentemente resoluções apoiando a criação de “zonas livres de qualquer ideologia LGBTI+” ou pelos “direitos da família”.

As cidades haviam se candidatado para obter uma subvenção de até € 25 mil, como parte de um programa de cidades-irmãs entre localidades europeias. A iniciativa faz parte de um projeto chamado “Europa para os cidadãos” e tem como objetivo estimular a participação cívica e o debate sobre as políticas do bloco.

Mas desde o início de julho, a agência que organiza o programa havia pedido “esclarecimentos” aos oito candidatos poloneses que, segundo um comunicado, teriam adotado resoluções “discriminatórias” visando a comunidade LGBTQIA+. A agência europeu recebeu respostas de sete cidades e, em seguida, excluiu seis candidatos, cujos nomes não foram revelados.

A lista das cidades e projetos selecionados foi publicada na manhã de terça-feira e conta com 127 escolhidas, que devem receber a ajuda financeira. “O programa é acessível a todos os cidadãos europeus, sem nenhuma forma de discriminação de gênero, étnica, religiosa, ou ainda ligada a crenças, deficiência física, idade ou orientação sexual”, lembram os organizadores.

Em dezembro, o Parlamento Europeu já havia condenado a proclamação na Polônia de um programa de medidas visando criar “zonas livres de ideologia LGBTQIA+” no país. O projeto, defendido por políticos conservadores poloneses, tinha como objeto “excluir qualquer ação que encoraje a tolerância visando pessoas LGBTQIA+” e proibia ajuda financeira para ONGs que defendem a igualdade de direitos.

França quer mobilização

A situação na Polônia, país impregnado por uma forte tradição católica e onde o número de agressões de cunho homofóbico não para de crescer, preocupa os demais países do bloco. Entre entrevista à Radio France Inter, o novo secretário de Estado francês encarregado de assuntos europeus, Clément Beaune, disse que é necessário fazer algo rapidamente.

“Há lugares na Polônia que são declarados pelas próprias prefeituras como sendo ‘LGBTQIA+ free’. Isso quer dizer que há bairros no centro de alguns cidades nos quais as pessoas não são bem-vindas por causa de sua orientação sexual. É evidentemente escandaloso e assustador que isso aconteça dentro da Europa”, disse Beaune.

Segundo ele, é preciso agir, com “mecanismos de sanções” para que “um país que não respeita os valores elementares da independência da mídia e os diretos humanos seja punido financeiramente, se necessário”.