Justiça arquiva processo contra PM que foi preso após denunciar homofobia
Capitão Felipe Joseph discutiu com superior hierárquico e recebeu voz de prisão; magistrado afirmou que não há elementos para uma ação penal.
A Justiça de Mato Grosso do Sul mandou arquivar o processo disciplinar contra o capitão da Polícia Militar Felipe dos Santos Joseph. O oficial chegou a ser preso por ordem do seu superior hierárquico, após se recusar a tratar de assuntos particulares com ele. Joseph é gay, foi alvo de comentários homofóbicos por parte do chefe e havia feito uma denúncia ao Ministério Público Estadual (MP).
Na decisão, o juiz Alexandre Antunes da Silva, da comarca de Campo Grande, declarou a “inexistência de elementos para a propositura de ação penal militar”. O magistrado acatou os argumentos do MP e determinou o arquivamento do processo.
Joseph trabalhava no Comando-Geral da PM quando foi preso. Ele havia feito uma denúncia contra o tenente-coronel Antônio José Pereira Neto, seu chefe imediato. De acordo com o advogado Anderson Yamada, que representa o capitão, o problema entre os militares começou após seu superior hierárquico publicar comentários homofóbicos em um grupo de WhatsApp formado por colegas de trabalho.
A vítima denunciou o episódio de homofobia para o MP. Depois disso, o tenente-coronel chamou Joseph para uma conversa de trabalho, mas na ocasião tentou tratar a respeito da denúncia feita por Joseph. O capitão se recusou a manter aquele diálogo e recebeu voz de prisão por desobediência.
A promotora Tathiana Correa Pereira da Silva, em sua manifestação, ressaltou que o tenente-coronel Neto sequer conseguiu esclarecer do que se tratava a “conversa” que pretendia ter Joseph, em um primeiro momento do depoimento.
Adiante, na descrição da promotora, o tenente-coronel Neto deixou evidente que sua intenção era tratar de assuntos não relacionados ao serviço:
“De fato o condutor (tenente-coronel) sabia da insatisfação do Cap PM Joseph com a postagem do whatsapp; que isso nunca foi motivo para nortear qualquer atitude do condutor, pelo contrário; que tentou conversar com o Cap PM Joseph para tentar apaziguar e deixar tranquilo o ambiente de trabalho; que o condutor tinha essa obrigação como chefe; que o Cap PM Joseph o tratou com desdém e de forma desrespeitosa e que hoje culminou com a recusa de obediência”, diz a transcrição do depoimento do tenente-coronel.
