O vigilante filmado praticando um ato de homofobia no Parque Treze de Maio, no Centro do Recife, foi afastado, na noite desta quarta (4), pela prefeitura. O servidor público mandou um casal parar de se beijar e disse, no vídeo, que os dois jovens poderiam ficar “em uma sala presos” até “a polícia chegar” (veja vídeo acima).
A informação sobre o afastamento do vigilante foi publicada nas redes sociais, por volta das 20h30, pelo prefeito do Recife, João Campos (PSB).
Segundo ele, o funcionário ficará fora dos trabalhos “até que seja concluído o processo administrativo para apurar o caso e tomar as medidas legais”.
O trabalhador, segundo a administração municipal, é lotado na Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb).
“Homofobia é crime e não cabe no nosso Recife. Hoje, afastamos o servidor da Emlurb envolvido na denúncia ocorrida no Parque 13 de Maio”, escreveu o prefeito, no Twitter.
O flagrante foi registrado na terça (3) e postado nas redes sociais nesta quarta (4). As vítimas são o estudante da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Caio Gomes, de 25 anos, e o namorado dele, que pediu para não ter o nome divulgado.
Após a filmagem, Caio contou que os dois deixaram o parque, com medo. Segundo o estudante, o local não é muito frequentado pelo casal. Eles resolveram ficar lá por causa da facilidade de acesso, de acordo com as tarefas do dia.
Caio e o namorado fizeram um boletim de ocorrência pela internet, denunciando o servidor pelo crime de homofobia. Segundo o registro policial, o fato foi notificado como “constrangimento ilegal doloso consumado”.
“Ele disse que as regras do parque proibiam beijos entre dois homens. Ficamos revoltados e questionamos se a atitude seria igual em caso de casal heterossexual. Ele disse que chamaria mais guardas e a gente iria para a delegacia”, declarou Caio.
O estudante acrescentou que um suposto policial apareceu, em seguida, e disse que eles “estavam errados”.
“Fomos expulsos do parque. O mais revoltante e que tinha um casal heterossexual namorando, como a gente, e eles ficaram lá. Foi claro o crime de homofobia”, declarou o estudante.
Diante das agressões, o casal marcou a prefeitura nas redes sociais, para cobrar providências. Segundo caio, a administração municipal convidou o casal para um encontro com a secretária de Direitos Humanos do Recife, na quinta (5).
A criminalização da homofobia e da transfobia foi permitida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em decisão de junho de 2019. Os ministros consideraram que atos preconceituosos contra LGBTQIA+ passariam a ser enquadrados no crime de racismo.
O vídeo mostra um diálogo entre um dos rapazes e o homem, que está com um uniforme azul com o símbolo da prefeitura do Recife. Apenas o rosto de servidor público aparece nas imagens. O nome do homem não foi divulgado.
No início, surge a voz de um dos rapazes. Ele afirma que “o problema não é meu nem dele, se o senhor tem preconceito incubado.”
Então, o guarda responde: “Não sou contra vocês nem contra sapatão. Recebi uma intimação”, declara.
Nesse momento, um dos rapazes questiona o guarda sobre qual seria a atitude em caso de beijos entre um casal heterossexual. E pergunta o que ele faria se houvesse um casal se beijando em praça pública.
O rapaz também pergunta sobre a suposta intimação recebida pelo guarda e pede para saber de onde partiu a queixa contra o casal.
O servidor público, então, afirma que se eles não forem embora do local “vão ficar presos e esperando o carro da polícia chegar”.
O rapaz volta a questionar o motivo de “ficar preso” e pergunta se seria por causa do beijo. O guarda declara que seria por causa do “descumprimento da ordem” dele para não se beijar.
No fim do vídeo, o guarda vai embora, sai do enquadramento da câmera, e faz uma ameaça: “Vou arrodear por aí. Quando voltar, não quero ver o dois se beijando”.
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