A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a condenação de Carlos e Eduardo Bolsonaro de indenizar o ex-deputado Jean Wyllys por dano moral. Os juízes da Turma rejeitaram os recursos apresentados pelos irmãos contra a sentença de agosto de 2022, que os obrigava a pagar R$ 20 mil cada um por propagarem mentiras que associavam Wyllys à Adélio Bispo, autor da facada no então candidato à presidência da República Jair Bolsonaro.
A decisão também mantém o dever dos réus de postar o documento que os condena nas mesmas redes sociais utilizadas para difamar Wyllys, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil.
O processo judicial teve origem ainda em 2020, quando o ex-deputado do PSOL precisou se defender de um ataque massivo orquestrado pela rede bolsonarista e processou mais de 10 expoentes da extrema-direita brasileira pelo mesmo motivo. Todos repercutiram um vídeo no qual o youtuber Oswaldo Eustáquio manipulava elocubrações de um entrevistado para concluir taxativamente e sem provas: “Jean Wyllys é o elo da Câmara dos Deputados com Adélio Bispo, está claro!”.
O advogado de Wyllys, João Tancredo, recorda que a rede bolsonarista requentou o assunto da facada “coincidentemente” dois dias após a demissão do então ministro da Justiça Sérgio Moro, que acusava o ex-presidente Bolsonaro de interferência política na Polícia Federal.
“A cortina de fumaça agora cobra seu preço, ainda que bem barato diante de tamanhos prejuízos trazidos por essa corja”, disse.
Além de Carlos e Eduardo Bolsonaro, a repercussão do vídeo também já rendeu condenações para o autoproclamado filósofo Olavo de Carvalho; os deputados federais Bibo Nunes e Bia Kicis; o empresário Otávio Fakhoury; os youtubers Oswaldo Eustáquio e Ed Raposo; e o militante bolsonarista Luciano Mergulhador. Os processos foram movidos pelos advogados Tancredo e Lucas Mourão.