Formação da PRF terá disciplina obrigatória sobre respeito e inclusão da população LGBTQIA+

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) concluiu a revisão do novo plano para a formação de policiais rodoviários federais, que inclui como disciplina, por exemplo, direitos humanos e população LGBTQIA+. O Gay1 teve acesso ao documento elaborado por uma comissão da PRF, que contou também com a participação de especialistas de outras áreas do governo e da sociedade civil.

Na nova proposta de ensino, uma série de outros temas sociais também foram inseridos nos conteúdos da matriz curricular, por exemplo, combate ao racismo estrutural, população LGBTQIA+ e povos originários. O documento com as novas diretrizes será entregue ao ministro da Justiça, Flávio Dino, nesta sexta-feira (15).

Na gestão anterior, o tema direitos humanos foi retirado do curso de formação para novos agentes e as comissões nacionais e regionais relacionadas às disciplinas foram extintas.

As mudanças nos fundamentos da formação ocorreram por determinação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), após casos de abordagens violentas que resultaram em mortes.

Segundo o diretor-geral da PRF, Fernando Oliveira, a elaboração de uma nova matriz de fundamentos foi necessária para consolidar o rumo e a proposta do ensino na PRF, estabelecendo vínculos entre as diretrizes, disciplinas e conteúdos.

“O ensino da PRF, há tempos, é reconhecido por sua excelência. Existe um legado de investimentos no aprimoramento dos nossos instrutores, na produção de conteúdo e no desenvolvimento técnico. Ainda assim, foi necessária a elaboração de uma nova matriz de fundamentos. Isso limitará a intervenção de futuros gestores na formação inicial dos nos policiais”, disse Oliveira.

Outro destaque do documento é a participação dos órgãos externos de controle, instrumento que protege a instituição da vontade própria de gestores de modificar a formação e treinamentos dos policiais.

Veja alguns conteúdos incorporados obrigatoriamente na matriz curricular:

• LGBTQIA+fobia: educar e sensibilizar os policiais sobre especificidades e desafios enfrentados pela população LGBTQIA+, promovendo um ambiente de respeito e inclusão;

• Inclusão e acessibilidade: abordar os direitos e necessidades de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, bem como gestantes e indivíduos com doenças graves;

• Equidade de gênero e combate à violência contra a mulher: enfatizar o fomento à equidade e prevenção à violência de gênero;

• Ética e direitos humanos: fortalecer o conhecimento sobre violência institucional, assédio sexual e moral, tortura e as funções das áreas temáticas de direitos humanos dentro da PRF;

• Combate ao racismo estrutural e promoção da diversidade: promover a educação antirracista, de gênero e a diversidade cultural e étnica.

Treinamento

Na semana passada, os primeiros 200 instrutores da instituição passaram pelo treinamento na Universidade da PRF, em Florianópolis (SC). No total, 1,2 mil instrutores devem se atualizar na nova matriz de fundamentos de formação.

A partir de 2024, todas as turmas de cursos serão ministradas por docentes atualizados na nova doutrina. Segundo o diretor-geral da PRF, a instituição está trabalhando bastante para avançar nas áreas de formação e capacitação.

“Estou certo que o reconhecimento da sociedade em relação ao nosso esforço virá, na forma como mais nos orgulhamos de receber, ou melhor dizendo, de ser: uma polícia genuinamente cidadã”, afirmou Fernando Oliveira.