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Adoção por casais do mesmo sexo triplica em quatro anos no Brasil

Mais de 1.500 crianças e adolescentes foram adotados por famílias LGBTQIA+ desde 2019, revelam dados do CNJ.

Osvaldo Maffei Junior e Carlos Henrique Braga adotaram Aylla e Victor em 2023. (Foto: Divulgação)
Osvaldo Maffei Junior e Carlos Henrique Braga adotaram Aylla e Victor em 2023. (Foto: Divulgação)

A adoção por casais do mesmo sexo no Brasil triplicou nos últimos quatro anos, segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde 2019, 1.535 crianças e adolescentes foram acolhidos por pais e mães LGBTQIA+, o que corresponde a 6,4% do total de 23.918 adoções no período. O número anual de adoções por casais homoafetivos subiu de 145, em 2019, para 416 em 2023. Em 2024, até o momento, 203 adoções foram concluídas por casais do mesmo sexo.

Apesar de o processo de adoção ser o mesmo para todos, independentemente da orientação sexual ou identidade de gênero, casais LGBTQIA+ ainda enfrentam obstáculos sociais e estigmas. Maffei, que adotou os irmãos Aylla e Victor junto com seu companheiro, relata em entrevista ao O GLOBO que, embora a Justiça tenha sido eficiente, o preconceito foi perceptível nas visitas ao abrigo, onde os funcionários estranhavam a presença do casal formado por dois homens.

O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) aponta que atualmente 4.940 crianças aguardam adoção no Brasil, e 7% dos 35.562 pretendentes a pais adotivos são do mesmo sexo. Denise Ferreira, assistente social do Tribunal de Justiça da Bahia, explica que um dos desafios do processo é alinhar o perfil das crianças disponíveis, muitas delas negras e mais velhas, com os critérios escolhidos pelos pretendentes. “Quanto mais o perfil é flexibilizado, mais rápido o processo”, diz ela.

Mesmo com o reconhecimento legal da adoção por casais LGBTQIA+ pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2015, o advogado Givanildo Freire destaca que ainda há resistência em algumas regiões do país, especialmente no interior, onde processos podem ser mais lentos. Além disso, muitos casais enfrentam críticas nas redes sociais e resistência de familiares.

O advogado Saulo Amorim, que fundou o grupo de apoio “Cores da Adoção” após adotar seu filho, acredita que a falta de informação ainda afasta famílias LGBTQIA+ da adoção. Ele e outros ativistas trabalham para desmistificar o processo, reforçando que a diversidade é um valor que enriquece as famílias e a sociedade.

Um exemplo disso é a terapeuta Carolina Rua, que desenvolveu um jogo inspirado em Harry Potter para ajudar futuros adotantes a compreender a adoção tardia. Como no caso do bruxo famoso, a maioria das crianças nos abrigos tem mais de 7 anos, e o objetivo do jogo é sensibilizar e preparar as famílias para acolher essas crianças.

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