Uma delegada e uma investigadora da Polícia Civil do Pará (PCPA) denunciaram um delegado por lesbofobia, perseguição e abuso de autoridade no ambiente de trabalho. O caso, que ocorreu na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) de Marabá, no sudeste do estado, já está sob investigação do Ministério Público (MPPA) e da Corregedoria da corporação.
As duas servidoras, que formam um casal, afirmam ser alvo de discriminação sistemática devido à orientação sexual de ambas.
Rompimento de plantões e tratamento diferenciado
De acordo com o relato das policiais, a chefia regional determinou, sem qualquer justificativa formal por escrito, que elas fossem impedidas de trabalhar juntas nos plantões da Deam.
Os principais pontos da denúncia apontam para um cenário de tratamento desigual na instituição:
- Regra seletiva: A justificativa verbal dada ao casal foi de que “companheiros não poderiam dividir o mesmo plantão”. No entanto, as servidoras apontam que a restrição não é aplicada a casais heterossexuais da corporação, que continuam atuando juntos.
- Acusações infundadas: As policiais relatam ter sido alvo de falsas acusações de comportamento inadequado durante o expediente.
- Impacto na saúde mental: Diante da pressão e do desgaste sofridos no ambiente de trabalho, o casal precisou ser afastado de suas funções em março deste ano para tratamento psicológico.
MPPA e Polícia Civil instauram investigações
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) confirmou que instaurou um procedimento administrativo para apurar a conduta do delegado denunciado. O caso conta com o apoio direto do Núcleo de Defesa dos Direitos LGBTI+ do órgão, criado para promover políticas públicas, fiscalizar direitos e combater práticas discriminatórias.
Em nota oficial, o MPPA detalhou a atuação do setor especializado:
“O Núcleo elaborou parecer técnico-jurídico destinado exclusivamente a subsidiar a atuação ministerial. O parecer possui natureza exclusivamente técnica e opinativa, não substitui a atividade investigativa nem antecipa qualquer conclusão acerca da responsabilidade administrativa, civil ou penal de eventuais envolvidos.”
Por sua vez, a Polícia Civil do Pará informou que um procedimento de apuração foi aberto pela Divisão de Crimes Funcionais (DCRIF) e que as investigações internas para esclarecer as condutas relatadas seguem em andamento.
