O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aumentou, nesta terça-feira (15), a condenação do bispo Edir Macedo e da TV Record por danos morais coletivos. O valor da indenização subiu para R$ 1,5 milhão devido a declarações homofóbicas proferidas pelo líder religioso durante um programa transmitido na véspera de Natal de 2022.
A decisão atende a recursos apresentados no processo movido por entidades dos direitos LGBTQIA+ e pelo Ministério Público Federal (MPF). Cabe recurso junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Readequação das indenizações
A apelação julgada pelo TRF4 revisou os valores fixados em primeira instância em novembro de 2024 pela 10ª Vara Federal de Porto Alegre.
- Edir Macedo: Indenização elevada de R$ 500 mil para R$ 1 milhão.
- TV Record: Condenação reajustada de R$ 300 mil para R$ 500 mil.
- Destinação dos recursos: O montante total de R$ 1,5 milhão será direcionado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.
- União: Mantida a absolvição de responsabilidade.
Relembre a fala e o processo
Na noite de 24 de dezembro de 2022, Edir Macedo declarou ao vivo no especial de Natal da TV Record:
“Você não nasceu mau. Ninguém nasce mau. Ninguém nasce ladrão, ninguém nasce bandido, ninguém nasce homossexual, lésbica… ninguém nasce mau. Todo mundo nasce perfeito com a sua inocência. Porém, o mundo faz das pessoas aquilo que elas são, quando elas aderem ao mundo.”
A ação civil pública foi ajuizada apenas dois dias após a transmissão pelas organizações Nuances, Aliança Nacional LGBTI+, ABRAFH e o MPF. O vídeo foi retirado do ar por determinação da Justiça.
O que dizem os lados envolvidos
Procurados após a decisão desta terça-feira, a TV Record e Edir Macedo não se manifestaram até a publicação desta reportagem.
- Acusação: Alice Hertzog Resadori, advogada do grupo Nuances, argumentou que associar a população LGBTQIA+ à criminalidade em uma concessionária de TV pública e de alcance nacional normaliza a violência contra um grupo historicamente vulnerável.
- Defesa da TV Record: O advogado Rogério Machado alegou que a emissora cumpriu tempestivamente as ordens de remoção do conteúdo e que, por ser uma transmissão ao vivo, não havia como prever ou editar as falas de Macedo.
- Defesa de Edir Macedo: O advogado Renato Gugliano Herani sustentou que a declaração fez parte de um sermão bíblico sobre acolhimento e que não houve incitação direta à discriminação ou violência. Em nota anterior, a Igreja Universal afirmou que a mensagem do bispo foi de “inclusão e respeito, fundamentada nas Sagradas Escrituras”.
