Foto: José Cruz/Agência Brasil
Solenidade de posse da ministra Maria Elizabeth Rocha, primeira mulher a comandar o Superior Tribunal Militar.
A ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha tomou posse nesta segunda-feira (16) na presidência do Superior Tribunal Militar (STM). É a primeira vez em 206 anos de existência do tribunal que uma mulher preside a corte. Maria Elizabeth terá um mandato de curta duração, com apenas nove meses, e disse agirá contra a discriminação a lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais nas Forças Armadas e em favor da igualdade de gênero.
Antes da posse, a nova presidenta do STM concedeu uma entrevista coletiva e falou sobre o desafio de comandar a mais alta corte militar do país. “Primeiro, por uma questão de gênero, pelo empoderamento e ampliação da [presença da] mulher nos espaços públicos; e é sintomático que esta corte nunca tenha tido uma mulher antes de mim. Eu encaro como um desafio, com honra, porque esta foi uma corte que eu sempre admirei e que sempre engrandeceu a história do Judiciário, da democracia e do Estado de Direito”, disse.
Em seu discurso de posse, Maria Elizabeth louvou a presença das mulheres nas Forças Armadas e disse que o empoderamento feminino aperfeiçoa a República. “Uma democracia sem mulheres é uma democracia incompleta,” sentenciou.
Doutora em direito constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Maria Elizabeth, 54 anos, foi indicada ao STM em 2007 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Eleita no ano passado como vice-presidenta da corte para o biênio 2013-2015, ela agora vai substituir o atual presidente, general-de-Exército Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, que se aposentou. A vice-presidência será ocupada pelo ministro Fernando Fernandes.
Desde sua posse como ministra, a atual presidente do STM tem defendido a igualdade de tratamento a lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais nas Forças Armadas. “Há um preconceito não só dos militares, mas de toda a sociedade brasileira com relação a orientação sexual”, avaliou. “Todos nós, cidadãos brasileiros heterossexuais ou homossexuais, temos um compromisso com a Pátria e ninguém não pode ser segregado como se fosse cidadão de primeira ou segunda categoria. O Estado não pode promover o discurso do ódio”, acrescentou.
A nova chefe da corte militar quer que uma das marcas de sua gestão seja a digitalização dos arquivos do STM, que, segundo ela, teve papel importante na defesa da democracia e do Estado de Direito em diferentes momentos da história do país. “Para que os pesquisadores, cientistas polísticos e estudiosos em geral possam ver o papel desta corte na defesa dos direitos humanos que muitos desconhecem”.
Quinze ministros vitalícios compõem o STM: três generais da Marinha, quatro do Exército e três da Aeronáutica, além de cinco civis.
