Um jovem de 21 anos, foi esfaqueado na noite de sexta-feira (15) em Porto Velho enquanto andava na rua com o pai. A vítima disse à Polícia Militar (PM), que foi agredido por ser gay. O crime aconteceu na avenida Sete de Setembro, e foi registrado na delegacia como lesão consumada.
Os policiais receberam o chamado e compareceram no local do crime. De acordo com o boletim de ocorrência, a vítima estava com ferimentos de faca no ombro e na mão direita. O rapaz relatou a PM que estava com o pai andando na rua quando, sem motivo aparente, o suspeito com uma faca na mão atacou os dois.
Na ocorrência o jovem explica como o ataque aconteceu: “Ele [suspeito] bateu no meu pai e depois veio com as agressões para o meu lado. Me ameaçou e também veio com preconceito”, relatou a vítima. Ele ainda contou a PM que tentou fugir do agressor.
“Eu dei a volta, meu pai foi para um lado e eu para o outro. Na esquina encontrei o homem que gritou bem assim: “Não corre. O primeiro vai ser tu que eu vou matar depois vai ser seu pai”, aí ele me esfaqueou no braço e na mão”, relata.
O suspeito, que foi identificado pela vítima apenas como Afonso, ainda não foi encontrado pela polícia.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) esteve no local e realizou os primeiros atendimentos na vítima.
Criminalização da homofobia
No dia 13 de junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 8 votos a 3, permitir a criminalização da LGBTfobia.
Pela decisão do tribunal, casos motivados por LGBTfobia poderão ser enquadradas no crime de racismo. Pena prevista é de um a três anos, podendo chegar a cinco anos em casos mais graves.
Conforme a decisão do STF:
- “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito” em razão da orientação sexual ou identidade de gênero da pessoa poderá ser considerado crime;
- a pena será de um a três anos, além de multa;
- se houver divulgação ampla de ato LGBTfóbico em meios de comunicação, como publicação em rede social, a pena será de dois a cinco anos, além de multa;
- a aplicação da pena de racismo valerá até o Congresso Nacional aprovar uma lei sobre o tema.
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