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Prefeitura anuncia que Paris se tornará “zona de liberdade LGBTQI+”

A cidade também inaugurou uma placa comemorativa em homenagem a Jean Diot e Bruno Lenoir, dois franceses conhecidos por terem sido condenados à pena de morte por serem gays.

Milhares de pessoas participaram da Parada do Orgulho LGBTQIA+ no sábado, 4 de julho de 2020, em Paris, apesar da obrigação de distanciamento social. (Foto: REUTERS/CHARLES PLATIAU)
Milhares de pessoas participaram da Parada do Orgulho LGBTQI+ no sábado, 4 de julho de 2020, em Paris, apesar da obrigação de distanciamento social. (Foto: REUTERS/CHARLES PLATIAU)

A capital francesa será declarada “zona de liberdade LGBTQI+” anunciou a prefeitura da cidade nesta segunda-feira (17), em um comunicado. O gesto, simbólico, é uma reação “à repressão e ao recuo preocupante dos direitos das minorias sexuais e de gênero no mundo”.

O pedido será oficializado no próximo Conselho de Paris, no início de junho, pelo secretário municipal encarregado dos direitos humanos, da integração e da luta contra as discriminações, Jean-Luc Romero-Michel. A sigla LGBTQI+ representa lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transsexuais, transgêneros, queers, intersexo, entre outros.

O comunicado ressalta que a cidade quer mostrar “seu apoio importante, no exterior, às minorias em perigo”. O Parlamento Europeu adotou, em março, uma resolução similar em resposta à criação de “áreas sem ideologia LGBT”, adotadas por centenas de coletividades locais polonesas.

O projeto da prefeitura também incluirá medidas concretas de proteção e de acompanhamento do público LGBTQI+, que serão detalhadas durante o Conselho de Paris, além de programas de formação para os agentes da futura polícia municipal parisiense.

“Paris reafirma, dessa maneira, seu apoio à igualdade de direitos sexuais e reprodutivos das pessoas LGBTQI+, incluindo o acesso à reprodução assistida, universal e gratuita ao casais de mulheres, e seu posicionamento de apoio à proibição das terapias de conversão na França”, reitera o documento.

Nesta segunda-feira, a cidade também inaugurou uma placa comemorativa em homenagem a Jean Diot e Bruno Lenoir, “dois franceses conhecidos por terem sido condenados à pena de morte por conta de uma prática homossexual”, diz o texto do comunicado. A prefeitura também entregará três prêmios recompensando associações por suas ações a favor dos direitos das minorias sexuais e de gênero.

Violência aumentou em 2020

As violências contra as pessoas LGBTQI+ aumentaram nos espaços privados e dentro das famílias em 2020 na França, de acordo com o relatório anual da associação SOS Homofobia, divulgado nesta segunda-feira (17).

A associação recebeu, no ano passado, 1.815 depoimentos de pessoas LGBTQI+, contra 2.396 em 2019. Em um ano marcado pelo lockdown, toque de recolher e o trabalho à distância, a ONG francesa frisa que a violência aumentou nos espaços privados.

As denúncias contra vizinhos e membros da família aumentaram 13% em 2020, contra 8% e 10% em 2019. “São insultos de irmãos, ameaças de vizinhos, chutes dados por um pai, etc”, resume o documento da SOS Homofobia.

De acordo com a associação, o retorno forçado à casa dos pais e a coabitação prolongada aumentaram a violência de pessoas próximas, de quem as vítimas dependem sentimentalmente ou financeiramente.

Na quarta-feira (12) passada, o ministro do Interior francês, Gérald Darmanin, anunciou uma baixa de 15% das injúrias a agressões homofóbicas ou transfóbicas em 2020, após anos de aumento da violência. Para a SOS Homofobia, a maioria dos atos aconteceram no espaço público e poucos foram identificados como sendo de cárater LGBTQI+.

*Com informações da AFP

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