Cresce 4 vezes em 4 anos nome social no título de eleitor; maioria tem menos de 25 anos

O número de pessoas que solicitaram a inclusão de nome social no título de eleitor cresceu quatro vezes desde 2018, quando foi permitido pela primeira vez esse registro. A quantidade passou de 7,9 mil, em 2018, para 37,6 mil neste ano.

A divisão desse segmento, no entanto, não é homogênea ao longo do eleitorado: 58% desse público tem de 16 a 24 anos. Se acrescentarmos os eleitores com até 29 anos, o percentual chega a 71,5%.

Pessoas travestis e transexuais passaram a ter direito à inclusão do nome social no título de eleitor após uma portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2018.

A medida considerou a autodeclaração suficiente para a emissão do documento, não sendo preciso apresentar outro documento oficial com o nome retificado e nem comprovar a realização de cirurgia de adequação de gênero, por exemplo.

Para Keila Simpson, presidente da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), a gratuidade e simplicidade no procedimento contribuíram para o aumento expressivo de novos registros nesta eleição.

“Quando o processo é mais simplificado, a tendência é que as pessoas façam mais rapidamente. No título de eleitor você consegue fazer muito fácil, já a retificação do Registro Civil precisa de uma série de documentos que muitas pessoas não têm acesso. Precisam recorrer a organizações, mutirões, porque também não conseguem pagar [as taxas de cartório]”, diz Keila.

De acordo com a presidente da associação, o uso do nome social é uma conquista importante, mas ainda pouco acessível para a população trans.

“Esse aumento é significativo, mas o número ainda não é representativo. A população trans é muito maior que 38 mil pessoas, e ainda está muito distante de mecanismos sociais para reconhecer seus direitos. Quando consideramos a dimensão continental do Brasil e a questão da popularização da internet, tem muita gente que não tem acesso”, diz a presidente da Antra.

Segundo os dados do TSE, o total de eleitores com nome social cadastrado representa apenas 0,02% do eleitorado apto em 2022. Não há estimativas oficiais do número de pessoas trans no Brasil.