Entenda como cônsul alemão acusado de matar o próprio marido em Ipanema deixou o Brasil
Passaporte de Uwe Herbert Hahn não foi retido. Os dois eram casados há 23 anos. Desembargadora afirma que MP perdeu o prazo para oferecer denúncia.
Acusado de assassinar o próprio marido em Ipanema, na Zona Sul do Rio, o cônsul alemão Uwe Herbert Hahn passou 19 dias preso até ser solto na sexta-feira (26). No domingo seguinte, Uwe já estava em um avião a caminho de Frankfurt, na Alemanha, onde chegou na segunda-feira (29).
No mesmo dia em que pisou em solo alemão, Uwe foi denunciado pelo Ministério Público estadual (MPRJ) por homicídio triplamente qualificado do marido, o belga Walter Henri Maximilien Biot. A Promotoria chegou a alertar para a possível fuga do cônsul, mas já era tarde.
Nos bastidores do crime, MPRJ e Tribunal de Justiça do RJ começaram um “cabo-de-guerra” sobre um suposto erro que resultou no relaxamento da prisão de Uwe. A Justiça diz que o MP perdeu o prazo para oferecer a denúncia, mas a Promotoria nega (veja os motivos mais abaixo).
Veja abaixo a cronologia do caso e saiba em detalhes o que alegam TJ e MP:
Cronologia:
- 6/08 – Walter Henri Maximilien Biot é morto e Uwe Herbert Hahn é preso
- 7/08 – A Justiça converte em preventiva a prisão de Uwe
- 15/08 – A Central de Inquéritos do MP recebe intimação para se manifestar
- 17/08 – Processo é devolvido porque, diz o MP, não era para ter sido enviado à Central
- 19/08 – A Justiça envia o processo à Promotoria correta
- 25/08 – Desembargadora fala em “excesso de prazo” e manda soltar Uwe
- 26/08 – Uwe é solto
- 28/08 – O cônsul alemão embarca para a Alemanha
- 29/09 – Uwe chega à Alemanha e, no Rio, é denunciado pelo MP por homicídio
- 29/09 – A Justiça decreta a prisão preventiva e inclui nome do alemão na lista da Interpol
Morte em Ipanema
O cônsul alemão foi preso em flagrante no dia 6 de agosto, acusado de matar o marido. O crime aconteceu dentro do apartamento do casal, onde eles viviam havia quatro anos.
Um dia depois, em audiência de custódia, a prisão em flagrante de Uwe foi convertida em preventiva.
O alemão chegou a alegar à polícia que o marido sofreu um mal súbito, bateu a cabeça e morreu. Mas o laudo do Instituto Médico Legal constatou inúmeros ferimentos na cabeça e no corpo de Biot.
Liberdade por ‘excesso de prazo’
Em 25 de agosto, a desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita, da 2ª Câmara Criminal, soltou o cônsul justificando que o MP demorou a apresentar denúncia contra o alemão.
A desembargadora disse que houve “flagrante excesso de prazo para a propositura da ação penal” por parte da Promotoria, e determinou o relaxamento da prisão.
Para a magistrada, o MP desrespeitou o prazo de dez dias para acusar Uwe do crime já que a denúncia não tinha sido enviada até a data da decisão, quinta-feira (25).
Idas e vindas de intimações no TJ
No processo, há uma intimação do Tribunal de Justiça encaminhada ao MP no dia 15 de agosto, via Central de Inquéritos.
Dois dias depois, em 17 de agosto, o documento foi devolvido informando que a atribuição nos casos de prisão em flagrante seria da Promotoria de Justiça junto ao 4º Vara Criminal.
No dia 19, então, o Tribunal enviou a intimação para a Promotoria correta.
MP rebate
O Ministério Público rebateu o que foi dito pela desembargadora. Segundo o órgão, “há uma gigantesca e crucial diferença entre a expedição da intimação e o recebimento do documento”.
Segundo o MP, a Promotoria tinha 10 dias – a partir do dia 19 de agosto – para avisar que recebeu a intimação. E outros cinco dias para apresentar a denúncia.
Nas contas da Promotoria, o prazo final para mandar a denúncia seria no dia 5 de setembro.
Prisão preventiva e nome na Interpol
Ainda na segunda, a 4ª Vara Criminal decretou a prisão preventiva de Uwe, determinando também que o nome do Alemão seja incluído na lista de procurados da Interpol.
O juiz Gustavo Gomes Kalil também acatou o pedido do MP para quebra de sigilo de dados de aparelhos apreendidos pela polícia com o Alemão.
