Suprema Corte russa proíbe ‘movimento’ LGBTQIA+ por considerá-lo extremista
A decisão abre caminho para implementar ações jurídicas contra qualquer grupo que defenda os direitos LGBTQIA+ na Rússia.
A Suprema Corte russa proibiu, nesta quinta-feira (30), o “movimento LGBT internacional” e as suas “filiais” na Rússia por extremismo, em plena guinada ultraconservadora do país.
A decisão abre caminho para implementar ações jurídicas contra qualquer grupo que defenda os direitos LGBTQIA+ na Rússia.
O juiz da principal jurisdição do país, Oleg Nefedov, ordenou classificar como “extremistas o movimento internacional LGBT e suas filiais” e pediu para “proibir suas atividades no território da Federação russa”, segundo jornalistas da AFP.
Nefedov leu o seu veredicto à imprensa e indicou que a decisão entra em vigor “imediatamente”.
A sessão ocorreu sem advogados, já que nenhuma organização leva o nome de “movimento internacional LGBT” na Rússia.
A audiência também ocorreu a portas fechadas, pois o caso estava sob “sigilo sumário”.
O Ministério da Justiça russo pediu, em meados de novembro, a proibição e classificação do “movimento LGBT internacional” como uma “organização extremista”. Não especificou a qual organização se referia.
Qualquer atividade relacionada com o que as autoridades russas consideram como “preferências sexuais não tradicionais” agora pode ser sancionada por “extremismo”, um crime castigado com duras penas de prisão.
Até agora, as pessoas LGBTQIA+ enfrentavam fortes multas se realizassem o que as autoridades chamam de “propaganda”, mas não corriam risco de serem presas.
