Senegal sanciona lei que dobra punição para relações entre pessoas do mesmo sexo

O presidente do Senegal, Bassirou Diomaye Faye, sancionou uma nova lei que aumenta a punição para quem tem relações entre pessoas do mesmo sexo no país nesta segunda-feira (30). 

O projeto de lei foi aprovado pelo Parlamento no começo do mês com apoio quase unânime e dobra a pena para os condenados, elevando-a de um a cinco anos de prisão para entre cinco e dez anos. 

O texto descreve a homossexualidade como “contra a natureza” e a equipara à necrofilia e zoofilia. 

As multas para a infração também foram aumentadas para um máximo de 10 milhões de francos CFA – aproximadamente R$ 93 mil reais -, mas a lei a mantém como contravenção, e não como crime. 

O projeto também prevê punições para o que chama de “promoção” ou “financiamento” da homossexualidade, numa tentativa de restringir a atuação de organizações que apoiam minorias sexuais e de gênero.

O texto, aprovado por 135 votos a zero e três abstenções, foi apresentado ao Parlamento no mês passado pelo primeiro-ministro, Ousmane Sonko. Essa era uma promessa de campanha do governo que assumiu o poder em 2024. Agora, o texto aguarda a assinatura de Faye. 

Durante o debate no Parlamento, ministros argumentaram que a legislação anterior, criada em 1966, era branda demais. 

Leis que criminalizam relações entre pessoas do mesmo sexo são comuns na África: mais de 30 dos 54 países do continente punem esse tipo de relação.

Com a medida, o Senegal se junta a países como Quênia, Serra Leoa e Tanzânia, onde as penas podem chegar a 10 anos ou mais de prisão. Na Somália, Uganda e Mauritânia, o crime pode levar até à pena de morte.

Nas últimas semanas, grupos que defendem valores islâmicos organizaram manifestações em apoio à nova medida. Ao mesmo tempo, a polícia intensificou ações contra pessoas suspeitas de serem gays e prendeu pelo menos uma dúzia delas.