OAB critica indicação de pastor para Comissão de Direitos Humanos

Em nota, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) criticou nesta quarta-feira (6) a indicação do pastor Marco Feliciano (PSC-SP) à presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara.

Alvo de polêmica por declarações contra a comunidade negra e homossexual, ele pode ser eleito na manhã desta quinta-feira para a vaga.

“É difícil entender a nomeação de alguém que despreza e hostiliza os principais temas relativos a uma política de direitos humanos, que se queira efetivada com um mínimo de seriedade”, afirmou o presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos da OAB, Wadih Damous, em nota.

Feliciano foi escolhido ontem por unanimidade depois de mais de duas horas de reunião da bancada.

A reação de setores da base do governo, que ameaçaram não aprovar o nome indicado pelo PSC, fez com que a sigla cogitasse sugerir outro deputado para a vaga.

Até o momento, porém, a indicação dele permanece. Candidato único até a última atualização desta reportagem, ele precisa de pelo menos 10 dos 18 votos possíveis dos deputados integrantes. Após protestos, eleição da Comissão de Direitos Humanos foi cancelada.

A comissão recebe e investiga denúncias de violações de direitos humanos e discute e vota propostas na área. É o presidente da comissão quem determina a pauta dos projetos a serem votados.