O Santander Cultural realizará duas novas exposições sobre temas de diferença e diversidade na ótica dos direitos humanos, de acordo com termo de compromisso firmado entre a instituição e o Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul (MPF/RS).
A medida acontece em decorrência da apuração do MPF sobre a suspeita de prejuízo à liberdade de expressão artística com o encerramento antecipado da exposição Queermuseu – Cartografias da Diferença na Arte Brasileira, em setembro de 2017, no museu que fica no centro de Porto Alegre.
A exposição foi acusada por homofóbicos de fazer apologia à pedofilia, zoofilia e ofensas a símbolos religiosos, o que motivou seu fechamento, cerca de 30 dias antes do previsto. Segundo o MPF, que analisou o caso, tais acusações não se verificaram na realidade.
Ainda de acordo com o MPF, o Santander Cultural se compromete a patrocinar as duas exposições, que conjuntamente permanecerão abertas por aproximadamente 120 dias.
Uma delas deve abordar a questão da intolerância, e a outra tratará sobre as formas de empoderamento das mulheres na sociedade contemporânea, informa o órgão. “Ambas as temáticas são altamente relevantes nos dias de hoje”, reforça o procurador regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), Enrico Rodrigues de Freitas.
“A intolerância, em especial quanto às questões de gênero e orientação sexual, está diretamente ligada ao encerramento precoce da ‘Queermuseu’, então nada mais coerente do que debatê-la por meio de uma nova exposição. Já a mostra sobre o empoderamento feminino é outra perspectiva da questão de gênero, que igualmente temos que trazer à luz, inclusive sob o prisma da orientação sexual, e por meio do debate buscar evoluir”, ressalta.
O termo de compromisso ainda estabelece que o Santander Cultural deve manter medidas informativas sobre eventuais representações de nudez, violência ou sexo nas obras que serão expostas, assegurando, assim, a mais plena proteção à infância e à juventude.
Caso o acordo não seja cumprido, o Santander Cultural pagará multa de R$ 800 mil.
Relembre o caso
O Queermuseu foi cancelado após protestos de um pequeno grupo de homofóbicos, que apontavam “incentivo à pedofilia, zoofilia e ofensa religiosa”. Em visita ao museu, após o fechamento, o promotor da Infância e Juventude de Porto Alegre, Julio Almeida, avaliou que não havia pedofilia na exposição.
Além disso, o próprio MPF recomendou a reabertura da exposição, o que não foi acatado pelo Santander. Nesta mesma recomendação, o órgão já mencionava a realização de uma nova exposição sobre temas de diversidade.
Cerca de 270 obras de 90 artistas nacionais integravam o Queermuseu.
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