Polícia de Uganda está usando regras contra coronavírus para prender pessoas LGBT

A polícia de Uganda acusou, nesta terça-feira, 20 pessoas LGBT de desobedecerem regras de distanciamento social e arriscarem a disseminação do novo coronavírus. O ato foi criticado por ativistas que alegaram que as autoridades estão usando as restrições para praticar homofobia.

Os 14 gays, dois bissexuais e quatro mulheres trans foram presos neste domingo, quando a polícia invadiu um abrigo nos arredores da capital Kampala. Em Uganda, um dos países mais difíceis para pessoas LGBT, relações sexuais entre o mesmo sexo podem acarretar em prisão perpétua.

A polícia disse que o grupo estava desobedecendo as restrições, em relação ao distanciamento social, aplicadas para diminuir a disseminação do novo coronavírus, “congestionando-se em um dormitório escolar dentro de uma casa pequena”, apesar da proibição de reuniões de mais de 10, que agora foi reduzida para cinco.

O porta-voz da polícia, Patrick Onyango, negou as alegações feitas pelos ativistas LGBT de que eles foram alvos de acusação por causa da orientação sexual.

— Ainda temos ofensas por sexo não-natural em nossos livros de direito — disse Onyango. — Nós os acusaríamos com base nessa lei, mas a acusação não é por isso.

Onyango disse que houve duas acusações contra o grupo — por desobediência à ordem legal e por cometer atos negligentes que podem espalhar a infecção por doenças. As acusações acarretam no máximo dois e sete anos de prisão, respectivamente.

Embora 23 pessoas tenham sido presas inicialmente, três delas, por motivos médicos, foram liberadas sem acusação. O grupo está em prisão preventiva e comparecerá ao tribunal em 29 de abril, acrescentou.

Os ativistas LGBT em Uganda dizem que os membros da comunidade correm riscos de ataques físicos em sua vida diária e, rotineiramente, são vítimas de assédio, além de enfrentar preconceitos no trabalho e quando procuram assistência médica.

— Eles estão sempre usando acusações alternativas para prender pessoas por ofensas não-naturais. Então, isso (o coronavírus) funciona perfeitamente para elas — disse Patricia Kimera, advogada do Fórum de Sensibilização e Promoção dos Direitos Humanos. — Definitivamente, a razão pela qual eles foram presos é sua orientação sexual.

Em outubro de 2019, um ministro propôs a introdução da pena de morte para relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo. O governo negou ter planos de aceitar a proposta após ela ser condenada por órgãos internacionais.

Os ataques às pessoas LGBT aumentaram após os comentários do ministro, incluindo a prisão de 16 ativistas a favor do grupo e um ataque ao Ram Bar, um bar LGBT, que levou à prisão de 67 pessoas.

Uganda anunciou seu primeiro caso de coronavírus em 21 de março e agora tem 33 casos confirmados.