O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atendeu a um pedido da campanha de Lula e determinou a remoção de publicações em redes sociais associando o PT à distribuição de um suposto “kit gay” nas escolas. A coligação que apoia Lula lembrou, por exemplo, que, em 2018, o TSE já havia dado uma decisão mandando remover algumas publicações a respeito do tema, por se tratar de informação inverídica.
Um dos vídeos publicados é o trecho de uma entrevista que o presidente Jair Bolsonaro (PL), que agora tenta a reeleição, deu no passado. A outra publicação, que havia sido postada pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do presidente da República, já foi removida do ar.
O relator do caso, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, votou contra a derrubada das postagens. A maioria dos ministros, contudo, seguiu o voto do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, para quem as publicações veiculavam conteúdo claramente discriminatório e inverídico ao associar o PT a um suposto “kit gay”.
“A noticia é falsa, e o tom é discriminatório porque se rotula essa obra de ‘kit gay’. Além disso, em um segundo momento, o que é muito explorado nas redes, é que essas distribuição do suposto ‘kit gay’ seria para incentivar o homossexualismo (sic) nas escolas. É toda uma narrativa fraudulenta que constitui toda uma propaganda negativa em torno do Partido dos Trabalhadores”, afirmou Moraes.
Moraes foi seguido pelos ministros Ricardo Lewandowski, Benedito Gonçalves e pela ministra Cármen Lúcia. Em caso de descumprimento da determinação, a pena é de multa diária de R$ 5 mil.
“No jogo democrático, vale muita coisa. Mentir não vale. Vale muita coisa, mas o sequestro da verdade não. Porque aí o que se faz é garrotear a liberdade do eleitor”, afirmou Cármen.
